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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40
?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
Basta ouvir atentamente as lições do nativo humanoide P. Karhapitzchewisky para se descobrir que grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:57
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Recurso especial. DPVAT. Despesas de assistência médica complementar. Ação de cobrança.
Resolução do conselho nacional de seguros privados. Tabelamento de valores inferiores aos limites de reembolso previstos na lei nº6.194/74.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:45
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.
"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20
Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.
Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:40
Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso
Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Maio de 2021 - 17:23
Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:35
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
A autora argumentou que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento da enfermidade grave da qual sofre
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Porque LILS e seus petistas mentem tanto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31
Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ
Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:26
Cenas dos próximos capítulos
O Ministério experimentou muitos indicados para o cargo de Ministro da Educação. A pasta passou nas mãos de Ricardo Vélez Rodriguez, Rossieli Soares, Abraham Weintraub, Antonio Paulo Vogel (interino), Milton Ribeiro e Victor Godoy Veiga (interino). Enfim, o atual Presidente da República nomeou mais ministros para o Ministério da Educação do que qualquer outro na história do Brasil. Emblematicamente, a prisão cautelar de Milton Ribeiro trouxe à baila não só áudios e farto arsenal probatório, mas também, a possibilidade de haver, futuramente, colaboração premiada.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:27
O NCPC e as indenizações
O presente artigo discorre sobre o NCPC
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:51
Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:49
A importância do Compliance na área da Saúde
Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê adoção de práticas de governança corporativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:55
Plano de saúde é condenado a autorizar redução de mamas, mas abdominoplastia é negada
Narra a parte autora que a requerida se negou a autorizar a realização de procedimento cirúrgico, razão pela qual deve ser condenada à obrigação de fazer e ao pagamento de indenização por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.